A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea está com inscrições abertas para concurso público com 128 vagas em diferentes áreas, incluindo o Direito. Os ...

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação partidária PSOL-Rede ajuizaram, nesta sexta-feira (8/5), no Supremo Tribunal Federal, ações ...

O escritório Costa Tavares Paes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócio com experiência em operações complexas: ...

Corte vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar ...

Entidade questionou normas do Amapá que elevaram os valores das taxas judiciárias, custas e despesas processuais no ...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8/5) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Para TJ-SC, exigir residência mínima é incompatível com preceitos constitucionais, por presumir distinção territorial entre ...

Ao fazer defesa de juízes 'vermelhos', presidente do TST busca se cacifar como esquerdista o bastante para preencher vaga no ...

A atuação dos oficiais de justiça como agentes de pacificação social é compatível com o ordenamento jurídico processual, ...

Na 12ª edição do Fórum, em 2024, Thomas Friedman, editorialista do The New York Times, fez uma exposição sobre grandes ...

Juíza de Cataguases (MG) concedeu progressão antecipada para o regime aberto a um homem condenado por crime hediondo ...

Espera-se que a compreensão dos controladores externos se volte para o cumprimento do espírito da norma, sem excessos ...