STJ vai definir qual é o conceito de contemporaneidade da avaliação de preço atual nas ações de expropriação da reforma agrária ...

TJ-SC entendeu que o pagamento de indenização em processo sobre direitos autorais não comprova, por si só, a culpa exclusiva ...

O estudo analisa Centros Administrativos de Solução de Conflitos da Advocacia Pública e busca levantar dados sobre a ...

O falecimento de quem requereu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no curso do processo não acarreta a perda do objeto ...

O avanço da influência chinesa sobre cadeias globais de produção deve ser contido por meio do alinhamento econômico dos ...

Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, elogiou a experiência de Nunes Marques, que, segundo ele, oferece ao ...

SCPs encontram-se disciplinadas nos artigos 991 a 996 do Código Civil. Trata-se de sociedade não personificada ...

Nos últimos tempos, temos observado a publicação, por parte da Secretaria da Receita, de documentos designados por “Perguntas ...

Consolidação do entendimento do TSE sobre fraude à cota de gênero implica anulação do Drap inaugurou modelo de ...

TJ-SP afastou cobrança da taxa para compradores de uma chácara no município de Garça (SP) que acabaram desistindo do negócio ...

Com esse entendimento, TRT-2 determinou a inclusão de uma ex-sócia no polo passivo de uma execução trabalhista ...

Juiz do AM negou o pagamento de danos morais aos donos de um carro envolvido em um acidente que alegaram terem sido agredidos ...